Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 031/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei 006 - 2966-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Projeto de Lei nº90/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe a inclusão de metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº89/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Dr. Cleber tem Indicação sobre REURB atendida; Mesa da Câmara promulga Lei: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 02/04/2018 — última modificação 02/04/2018 16h19
Buscando melhorias para Barra do Garças, o vereador Dr. Cleber (DEM) é o autor da Indicação nº 576/2017 que solicita do Executivo a criação da Lei de Regularização Fundiária Urbana, de acordo com a Lei Federal de 2017 que trata desse assunto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.625 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Econ. e Finanças 25.04.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h08
Econ. e Finanças 25.04.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
11-06-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-06-2018
LEI Nº 4.684 DE 23 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 01/06/2023 16h27
Acrescenta-se inciso a Lei Municipal nº 4.081 de 05 de maio de 2019.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI N.º 2.702 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Altera dispositivos dos artigos 10,11, da Lei 2095 de 26/08/98, e dá outras providencias. (Educação escolas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005

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