Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 079/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h53
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial e dá outras providências, o servidor José Antonio Santana da Cunha, recebendo uma gratificação de 50% sobre seu vencimento.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PDF document anexo_11_07-2013.pdf
por Câmara Municipal publicado 12/11/2015 última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / / 2013 / Julho
Câmara realiza 138ª Sessão
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 07/06/2016 última modificação 07/06/2016 18h31
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (6/6) para a 138ª sessão ordinária. Foi referendado um decreto do Executivo, aprovado 16 indicações, cinco moções e dois requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf
por Câmara Municipal última modificação 13/01/2023 15h44
Nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO como titular, e o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, contrato 005/2022.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document 004-2021 Ata da Comissão de Turismo.pdf
por larissa última modificação 09/06/2021 15h34
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2021
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 367/2018 DR. JAIME RODRIGUES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h46
Indica a mesa que seja enviado ao Prefeito Municipal solicitando que seja analisada a possibilidade de alterar o texto do § 2º do Decreto n] 4.060 de 04 de outubro de 2018, reduzindo a taxa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Arquivo Decreto n°4.388 de 13 de julho de 2020
por larissa última modificação 21/07/2020 14h43
Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades públicas e privadas, para a preservação dos riscos de disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo object code EDITAL RETIFICADO
por elizanaves última modificação 18/04/2022 16h44
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
Localizado em Transparência / / 2022 / EDITAL RETIFICADO PP- SRP AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA
Arquivo Decreto nº 4.322 de 17 de abril de 2020
por larissa última modificação 09/06/2020 13h22
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial (Regularização e fiscalização) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo object code DECRETO Nº 5.171/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 16/05/2023 15h10
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023