Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 004/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera o Lotacionograma estabelecido pela Lei Complementar nº 006/93 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Projeto de Lei Complementar nº 001/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e dá outras providências. (vagas).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2002
Projeto de Lei Complementar nº 004/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dá nova redação ao § 1º do artigo 20 da Lei Complementar nº 059/2001.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2003
Requerimento 032/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Governador do estado de Mato Grosso, aos Senadores e aos Deputados federais e aos Deputados Estaduais para que em um esforço coletivo demonstrem interesse na tramitação do PROJETO DE LEI Nº 5.028, DE 2009.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Projeto de Lei n°018/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Rerratifica a Lei n°1.608/93 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°013/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Retifica a Lei Municipal °1.776/1994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Projeto de Lei n°035/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Altera dispositivos da Lei Orçamentária do Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 008/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Projeto de Lei nº 021/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Projeto de Lei nº 043/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providências.
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