-
LEI N.º 2.702 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h34
Altera dispositivos dos artigos 10,11, da Lei 2095 de 26/08/98, e dá outras providencias. (Educação escolas)
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2005
-
LEI Nº 3.251 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.011
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013 (CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CRIMINALÍSTICO).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2011
-
LEI Nº 3.454 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 3.077/2009, PPA 2010/2013. (cooperação técnica-financeira Vigiagua).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2013
-
LEI Nº 3.420 DE 28 DE AGOSTO DE 2.013
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h16
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2013
-
LEI Nº 3.659 DE 26 DE AGOSTO DE 2.015
-
por Arquivo - CMBG
—
última modificação
12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Engenheiro de Alimentos, Fiscal de Vigilância e Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2015
-
LEI Nº 3.613 DE 07 DE ABRIL DE 2.015
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Médicos, Técnicos de Enfermagem, Fisioterapeuta, Auxiliar de Consultório Dentário, Maqueiros e Porteiros - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2015
-
LEI Nº 3.723 DE 07 DE ABRIL DE 2.016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Técnicos de Enfermagem, Fisioterapeuta, Assistente Administrativo e Auxiliar de Consultório Dentário).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
-
LEI Nº 4.008 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3.941/17 PPA 2018/2021.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.067 DE 20 DE MARÇO DE 2019
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter em arquivos individuais de alunos, na rede pública municipal de ensino as informações de tipagem sanguínea e informações médicas: alergias, síndromes, intolerância a alimentos e medicamentos.
Projeto de Lei n°002/2019, de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
Decreto n°4.923 de 14 de julho de 2022
-
por sandra
—
última modificação
18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4504/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
