Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N.029/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por sandra — última modificação 28/10/2022 15h25
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona." UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a ASSOCIAÇÃO MUNDO AZUL ARAGUAIA - AMAA/BG,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Ata Sessão Ordinária do dia 02.09.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Indicação 123 - 2.007.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h28
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Requerimento 053/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e Secretário de transportes e serviços, solicitando informações se a Rua Aurora Jardim Nova Barra está inserida no cronograma de asfaltamento, atendendo assim, nosso pedido formulado através de indicação.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Requerimento 050/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando informações sobre o motivo da demora na entrega de exame de mamografias.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Decreto nº 4.145 de 15 de maio de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre substituição do presidente na Comissão a que se refere o Decreto n°3.988, de 02 de abril de 2018 e torna sem efeito o Decreto que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Recolhimento do Pasep é obrigação das Prefeituras e não do Legislativo: por Assessoria de imprensa - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — publicado 03/08/2018
As casas legislativas municipais não gozam de personalidade jurídica de direito público interno, conforme o art. 41 do Código Civil. Diante dessa constatação, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou procedente pedido de rescisão proposto pelo presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, vereador Miguel Moreira da Silva, e excluiu do Acórdão nº 145/2016 a determinação de recolhimento da contribuição para o Pasep, exercício de 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
INDICAÇÃO Nº 665/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h56
Indica envio de expediente ao Prefeito de Barra do Garças , e a secretaria de obras solicitando que as ruas próximas ao centro de atendimento Doralice Escolástico , bairro Pitaluga possam receber iluminação.O local está completamente abandonado.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
INDICAÇÃO Nº 647 /2014 Miguel Moreira da Silva e Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h55
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de obras, solicitando serviços de tapa buracos na Alameda Bouganville, quadra 03, bairro Serra Azul.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
INDICAÇÃO Nº 548 /2014 Weliton Andrade Teixeira: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h52
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras solicitando serviços de tapa buracos na Av. Brasília, ao lado do Fórum, bairro Sena Marques.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014

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