Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 008/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h02
Promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 021/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 043/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 031/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº90/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe a inclusão de metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº89/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document 27-11-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-11-2017
Arquivo PDF document 01-10-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-10-2018
Arquivo PDF document 19-02-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-02-2018
Arquivo LEI Nº 4.684 DE 23 DE MAIO DE 2023
por giceli última modificação 01/06/2023 16h27
Acrescenta-se inciso a Lei Municipal nº 4.081 de 05 de maio de 2019.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023