Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara realiza sessão e vereadores aprovam três decretos do Executivo
por bag publicado 01/03/2019 última modificação 01/03/2019 15h18
Aprovado Projeto de Lei que determina que as escolas municipais, deverão manter nos arquivos individuais de alunos de rede pública municipal, a tipagem sanguínea, informações médicas essenciais tais como: alergias, síndromes, intolerância a determinados produtos, alimentos e medicamentos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza sessão e vereadores aprovam autorização para abertura de crédito especial
por bag publicado 19/03/2019
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (18/3) para a sétima sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram três Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar do Executivo, um projeto de autoria dos vereadores Jaime Rodrigues (MDB) e Julio Cesar (PSDB), dez indicações, cinco moções e um requerimento do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza sessão e vereadores aprovam autorização para instalação de antenas de transmissão no sítio aeroportuário
por bag publicado 08/03/2019 última modificação 08/03/2019 18h24
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última quinta-feira (7/3) para a quinta sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei do Executivo, seis indicações e seis moções do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza transmissão ao vivo de pregão para aquisição de material de informática
por Deógenes Nogueira publicado 22/04/2022
As Sessões Públicas de Licitações da Câmara Municipal agora contarão com transmissão ao vivo obrigatória
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza última sessão e aprova LOA, contratação de servidores e aumento no IPTU
por bag publicado 19/12/2018 última modificação 19/12/2018 18h34
A última sessão da Câmara de Barra do Garças de 2018, ficará marcada pelo aumento do custo de vida no município. Isso porque durante a sessão realizada na segunda-feira (10/12), mais de mil contratações, aumento de até 59% no IPTU e a alteração da alíquota patronal do Barra-Previ de 11,96 para 13,26% relativo ao custo normal e a criação do aporte mensal para amortização do déficit atuarial foram aprovados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara recebe enfermeiros e discute medidas para melhoria de condições de trabalho
por Deógenes Nogueira publicado 26/05/2021
O município de Barra do Garças realiza pagamento abaixo do valor pago em outros municípios
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara recebe novo ofício da empresa Garças Tur sobre novas condições de transporte no município
por Deógenes Nogueira publicado 03/05/2022
O ofício foi entregue pelo responsável pela empresa, nesta segunda-feira (2), pouco antes da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara retorna do recesso e inicia atendimento ao público
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 01/02/2018 última modificação 01/02/2018 17h50
A Câmara de Barra do Garças retomou hoje (1/2) o atendimento ao público. A primeira sessão ordinária de 2018 está marcada para a próxima segunda-feira (5/2) às 20h.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara sedia audiência pública da LDO na próxima segunda-feira
por bag publicado 11/06/2018
A Câmara Municipal de Barra do Garças, sedia na próxima segunda-feira (18/6), as 16h, no plenário, audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias –LDO para o exercício de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara sedia segunda audiência pública sobre concessão da iluminação pública através de parceria público-privada
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 22/03/2018
A Câmara de Barra do Garças sedia na próxima terça-feira (27/3), às 19h, no plenário “Vereador Manoel Pereira Brito”, a segunda audiência pública para contratação de parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias