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Arquivo LEI Nº 3.723 DE 07 DE ABRIL DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Técnicos de Enfermagem, Fisioterapeuta, Assistente Administrativo e Auxiliar de Consultório Dentário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 4.007 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.939/2017 LDO 2018.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.067 DE 20 DE MARÇO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter em arquivos individuais de alunos, na rede pública municipal de ensino as informações de tipagem sanguínea e informações médicas: alergias, síndromes, intolerância a alimentos e medicamentos. Projeto de Lei n°002/2019, de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.572 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 09/11/2022 14h45
"Regulamenta o RGA no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Decreto n°4.923 de 14 de julho de 2022
por sandra — última modificação 18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4504/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo LEI Nº 4.592 DE 07 DEZEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 18h49
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fíns que menciona’’. Art 1º- Fica 0 Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 792.186,00 (setecentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e seis reais), nas fontes de recursos 1.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos e 1.621.0000604 - transf fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo estadual - média e alta complexidade, coberto mediante anulação total e/ou parcial, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64. ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e Obras, e Saúde, classillcadas e codillcadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 212/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.250 DE 24 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 05/04/2021 13h44
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais) a "BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT" Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 10/01/2024 17h22
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 15.12.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h09
Constituição Justiça e Redação 15.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 19/2015, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre a proibição de participação em celebração com o Poder Público Municipal de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
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