Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.091 DE 05 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre incentivo fiscal. Nova redação Lei N.º 2.305 de 23 de Março de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI Nº 4.522 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei Complementar nº 007/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h54
Retifica o Art. nº da Lei Complementar nº 013/93 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994
Projeto de Lei Complementar nº 004/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera o Lotacionograma estabelecido pela Lei Complementar nº 006/93 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Projeto de Lei Complementar nº 001/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e dá outras providências. (vagas).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2002
Projeto de Lei Complementar nº 004/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dá nova redação ao § 1º do artigo 20 da Lei Complementar nº 059/2001.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2003
LEI Nº 4.147 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h16
Autoriza a doação do imóvel que menciona ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso – CREA/MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 069/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Projeto de Lei n°018/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Rerratifica a Lei n°1.608/93 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°013/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Retifica a Lei Municipal °1.776/1994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Projeto de Lei n°035/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Altera dispositivos da Lei Orçamentária do Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 156 157 158 [159] 160 161 162 ... 2418

Resultado da busca por lei