-
LEI Nº 3.659 DE 26 DE AGOSTO DE 2.015
-
por Arquivo - CMBG
—
última modificação
12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Engenheiro de Alimentos, Fiscal de Vigilância e Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2015
-
LEI Nº 3.613 DE 07 DE ABRIL DE 2.015
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Médicos, Técnicos de Enfermagem, Fisioterapeuta, Auxiliar de Consultório Dentário, Maqueiros e Porteiros - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2015
-
LEI Nº 4.007 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.939/2017 LDO 2018.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
ATA 015Comissão Economia e Finanças 09-05-2022.pdf
-
por larissa
—
última modificação
30/06/2022 16h24
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças
/
Ano 2022
-
LEI Nº 4.572 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
-
por sandra
—
última modificação
09/11/2022 14h45
"Regulamenta o RGA no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências."
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.592 DE 07 DEZEMBRO DE 2022
-
por sandra
—
última modificação
13/12/2022 18h49
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fíns que menciona’’.
Art 1º- Fica 0 Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 792.186,00 (setecentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e seis reais), nas fontes de recursos 1.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos e 1.621.0000604 - transf fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo estadual - média e alta complexidade, coberto mediante anulação total e/ou parcial, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64. ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e Obras, e Saúde, classillcadas e codillcadas sob a seguinte função programática:
Projeto de Lei n° 212/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.587 DE 30 NOVEMBRO DE 2022
-
por sandra
—
última modificação
13/12/2022 10h27
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 499.049,91 (quatrocentos e noventa e nove mil, quarenta e nove reais, noventa e um centavos), na fonte de recurso 1.701.0000000 – outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados, coberto mediante anulação total e/ou parcial, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
Projeto de Lei n° 208/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.253 DE 31 DE MARÇO DE 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 {um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS".
Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
PROJETO DE LEI 021 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h02
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2017
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
10/01/2024 17h22
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projetos de Lei Complementar 2023