Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.250 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3741/2010, LDO 2011(CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CRIMINALISTICO)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.710 DE 19 DE JANEIRO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos - auxiliar de serviços gerais, operadores de máquinas pesadas e mecânico para máquinas pesadas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.908 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.007 DE 22 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.939/2017 LDO 2018.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
ATA 015Comissão Economia e Finanças 09-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.572 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 09/11/2022 14h45
"Regulamenta o RGA no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências."
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LEI Nº 4.587 DE 30 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h27
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 499.049,91 (quatrocentos e noventa e nove mil, quarenta e nove reais, noventa e um centavos), na fonte de recurso 1.701.0000000 – outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados, coberto mediante anulação total e/ou parcial, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 208/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.253 DE 31 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 {um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS". Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 10/01/2024 17h22
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
ATA 012ª Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente 11-07-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022

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