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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 009/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar 03/1991. (gratificação de Natal)
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dá nova redação a Lei Complementar nº 103 de 27 de abril de 2007.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 121 de 09 de setembro de 2009.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Acrescenta o inciso V ao art. 80 da Lei Complementar nº 045/1997.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120 de 02 de setembro de 2009
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 019/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 2.454/2002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 25-06-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Arquivo PDF document 01-10-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-10-2018
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