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Decreto n°4.368 de 29 de junho de 2020
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por larissa
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última modificação
13/07/2020 13h45
Dispõe sobre a substituição de membro ( Sra. Simone Wesselka Gonçalves ) na comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Designada através do Decreto n°4.049/2018, servidora Maria Auxiliadora da Silva Garção.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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RESOLUÇÃO Nº 018/2018, de 28 de agosto de 2018
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por rosivanbr
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última modificação
13/12/2019 00h36
Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de vereadores de Barra do Garças/MT.
Projeto de Resolução nº 020/2018 e autoria da Mesa da Câmara Municipal
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Legislação
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Resoluções
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Resoluções 2018
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PORTARIA Nº 043/2014 de 01 de setembro de 2014
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por rosivanbr
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última modificação
11/12/2019 16h59
Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação. (Maria Santíssima de Souza).
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2014
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Indicação 133 - 2.007.pdf
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 19h28
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2007
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Decreto nº406 de 03 de Fevereiro de 1977.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1977
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Decreto nº 731 de 05 de novembro de 1980
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. (Pavimentação Vias Urbanas).
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1980
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Decreto nº 856 de 06 de setembro de 1.982
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h38
Aprova o Loteamento denominado Jardim Moema situado na zona urbana desta cidade.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1982
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Requerimento 072/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e empresa Águas de Barra do Garças, solicitando cópia de planilhas de custos apresentadas para justificar o aumento da tarifa de água.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2014
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Requerimento 018/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre cirurgias, serviço de Fisioterapia, atendimento aos Idosos, atendimento Odontológico, acompanhamento de óbitos/ taxa de mortalidade, plantão médico, processo de licitação da UTI, área administrativa.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Decreto n°4.751 de 30 de novembro de 2021
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por larissa
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última modificação
07/12/2021 15h34
Altera o Decreto nº 4.616/2021 de 16 de abril de 2021 em seu Artigo 6°, Parágrafo único: A movimentação e gerenciamento da conta bancária mencionada no caput deste artigo somente poderá ser realizada pelo Prefeito Municipal de Barra do Garças em conjunto com a Secretária de Assistência Social sob controle e orientação do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso - CMAI.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
