Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 002/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 121 de 09 de setembro de 2009.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Projeto de Lei Complementar nº 004/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Acrescenta o inciso V ao art. 80 da Lei Complementar nº 045/1997.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Projeto de Lei Complementar nº 001/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120 de 02 de setembro de 2009
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
LEI Nº 4.147 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h16
Autoriza a doação do imóvel que menciona ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso – CREA/MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 069/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Projeto de lei estabelece normas de adequações visando à acessibilidade: por Konrad Felipe / Assessor da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/12/2015 — última modificação 01/12/2015 18h42
O projeto de lei 048/2015 de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB) aprovado com abstenção de um vereador durante a 117ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (31/11), estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 019/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 2.454/2002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de lei altera composição do Conselho de Comunicação Social de Barra do Garças: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/10/2017
Foi aprovado por unanimidade na sessão da câmara da última segunda-feira (2/10) o projeto de lei 50/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que “Altera a Lei Municipal 3528/2014” que dispõe sobre a formação do Conselho de Comunicação Social de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 040/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 20/01/2021 16h28
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 25-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-06-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016

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