Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 054/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h19
Indica envio de expediente ao Prefeito de Barra do Garças, e à Secretária de Obras, solicitando que sejam arrumadas as calçadas próximas ao bebedouro do lado de fora das Águas quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 338/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h12
Indica envio expediente ao Prefeito, à Secretaria de Urbanismo e à Secretaria de Obras do município de Barra do Garças para que o bairro JARDIM NOVA BARRA SUL seja olhado com mais carinho pela administração.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PDF document Requerimento 060/2014 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar e Valdei Leite Guimarães
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o andamento das obras da unidade UPA.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Arquivo PDF document Requerimento 106/2015 Vereador JOSÉ MARIA ALVES FILHO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, Secretário de Saúde e Diretor do Pronto Socorro, solicitando esclarecimentos sobre denuncias e não atendimento e a falta de material para a realização de cirurgias.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PDF document Requerimento 104/2015 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, com cópia ao Ministério Público, solicitando informações sobre o FETHAB, abaixo relacionado: Qual o montante de recursos do Fethab foi repassado ao município de Barra do Garças, etc.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PDF document Requerimento 050/2015 Vereador Geralmino Alves R. Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretaria municipal de saúde, solicitando informações porque não estão sendo liberadas passagens de ônibus para pacientes em tratamento em outro estado.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 001/2016 Vereador JOSÉ MARIA ALVES FILHO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, com cópia à secretário municipal de indústria, comércio e Desenvolvimento rural, solicitando esclarecimento sobre as seguintes argüições: Houve processo licitatório para as obras de reforma de feira coberta?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo object code Moção 005/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h33
Envia Moção de CONGRATULAÇÕES aos servidores desta casa de leis, cumprimentando-os pela sua data natalícia.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 001 - 1992.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992
Arquivo PDF document Decreto nº652 de 22 de JANEIRO de 1980
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h40
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL URBANO.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980