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Arquivo Decreto n°4.907 de 01 de julho de 2022
por sandra última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4513/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.847 de 07 de abril de 2022
por rosivan última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 311/2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº312/2015 Celson José da Silva Sousa
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h26
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, e a secretaria de obras, solicitando que seja inserida nas obras de asfaltamento, as ruas São Salvador e Laura Vicunã.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 101/2015 Miguel Moreira da Silva Paulo Sérgio da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h20
Indica envio de expediente ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando reparos na iluminação pública nas ruas do conjunto habitacional Nova Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo DECRETO Nº4.427 DE 21 DE AGOSTO 2.020.
por rosivan última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona (Agente de Defesa Civil)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PDF document Decreto 520 - 1.978.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Requerimento 097/2015 Vereador GERALMINO ALVES R. NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Plano diretor, solicitando informações sobre a situação dos Quiosques localizados em frente do Estádio Zeca Costa.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 043/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao secretário de administração e ao Chefe de gabinete, solicitando que sejam enviados a essa Casa de leis, relação com nomes dos participantes de todos os Conselhos de representação, ligados as secretarias do município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Câmara aprova projeto para Mutirão Fiscal com descontos de até 100% de multas e juros
por chocolate publicado 23/10/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Moção 050/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h41
Envia Moção de congratulações aos vereadores e servidores desta casa de leis.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015