Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.302 DE 14 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Re-ratifica a Lei Municipal N.º 2.029, de 20 de Janeiro de 1.998.
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LEI Nº 4.147 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h16
Autoriza a doação do imóvel que menciona ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso – CREA/MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 069/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de lei estabelece normas de adequações visando à acessibilidade: por Konrad Felipe / Assessor da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/12/2015 — última modificação 01/12/2015 18h42
O projeto de lei 048/2015 de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB) aprovado com abstenção de um vereador durante a 117ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (31/11), estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade.
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Projeto de Lei nº117/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências.
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Projeto de lei altera composição do Conselho de Comunicação Social de Barra do Garças: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/10/2017
Foi aprovado por unanimidade na sessão da câmara da última segunda-feira (2/10) o projeto de lei 50/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que “Altera a Lei Municipal 3528/2014” que dispõe sobre a formação do Conselho de Comunicação Social de Barra do Garças.
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Lei Complementar exigirá que vendedores de balões especifique procedência técnica: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 24/05/2016 — última modificação 25/05/2016 14h36
Foi aprovado por unanimidade durante a 136ª sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (23/5), o Projeto de Lei Complementar 03/2016, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB). O projeto altera a Lei Complementar 127, de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra de Garças, acrescentando os parágrafos 1º e 2º ao artigo 137.
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Projeto de Lei nº 040/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 20/01/2021 16h28
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-06-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
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27-11-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-11-2017
07-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-05-2018

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