Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA N° 082/2.022, DE 09 de junho de 2.022
por larissa última modificação 29/06/2022 12h25
Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências. (DECLARAR Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os dias 14,15 e 17 de junho de 2022).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Decreto n°4.698 de 03 de setembro de 2021
por larissa última modificação 07/10/2021 12h54
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências R$ 738.000,00 a AGER.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 029 - 2016.pdf
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h04
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2016
Arquivo ATA 091 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 06/05/2019
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 15h25
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document Decreto nº412 de 14 de Março de 1977.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, com base no Inciso II do art.º 45 e a letra “a”, inciso I do art. 62, da Lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document EDITAL - GÊNERO ALIMETÍCIO.pdf
por ANDREPIRES última modificação 30/09/2022 15h19
Localizado em Transparência / / PP - SRP - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / EDITAL
Arquivo object code Requerimento 034/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Diretor da empresa GARÇASTUR, solicitando cópia do contrato de concessão firmado com a prefeitura municipal, para serviços de transporte coletivo.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo object code Requerimento 024/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, no sentido de esclarecer-nos quanto ao cronograma de revitalização da praça e da pista de caminhada do bairro São Benedito.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo object code INDICAÇÃO 219/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 06/04/2022 17h46
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MlJNICIPAL DE SAÚDE, solicitando adoção das seguintes providências: 1- Implantação do Plano de Carreira dos Agentes Comunüários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no município de Barra de Do GarçasMT. 2- Pagamento de 50% do incentivo adicional financeiro aos Agentes de Saúde e doa Agentes de Combate às Endemias, e o restante do incentivo (50%), providenciar a aquisição de uniformes e crachá a estes profissionais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo PORTARIA N° 113/2.021, DE 23 de junho de 2.021
por larissa última modificação 25/06/2021 13h16
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. Nomear o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como titular, e o Servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços. (Empresa de serviços de vigilância patrimonial).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021