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Câmara realiza 34ª sessão
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 24/10/2017 última modificação 24/10/2017 18h10
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (23/10) para a 34ª sessão ordinária da 18ª legislatura. O plenário aprovou um projeto de lei complementar do Executivo, um projeto de lei do Executivo, 13 indicações e uma moção.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 06-07-2020.pdf
por edina última modificação 22/07/2020 17h27
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
Arquivo INDICAÇÃO 299/017 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h55
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal para que seja encaminhada a seguinte indicação: “Indica ao senhor prefeito municipal que estude a possbilidade de conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DO VALE DO ARAGUAIA, bem como a doação de prédio ou terreno para sede própria da referida instituição.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 013 - 2016.pdf
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h04
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2016
Arquivo PDF document Decreto nº 873 de 17 de novembro de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h38
Prorroga o prazo previsto no artigo 9º do Decreto nº 851 de 14 de julho de 1.982.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Requerimento 016/2015 Vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia à Secretaria municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a situação das ações de saúde no distrito de Indianópolis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo ECMAScript program Requerimento 013/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do contrato de concessão da empresa que administra o terminal Rodoviário Lidio Pereira.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo Decreto nº 3.699 de 21 de outubro de 2.015
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe Medidas Administrativas para reduzir despesas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo ECMAScript program Moção 168/2018 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivanbr última modificação 17/02/2020 10h24
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS aos valorosos policiais militares e civis de General Carneiro-MT, assim como Policiais Militares de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2018
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 028/2000, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. João Albano da Silva.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000