Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 006/2016 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando informações sobre o resultado das investigações acerca das doações de lotes em nossa cidade, já conhecida como “A MÁFIA DOS LOTES”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Decreto nº 4.220 de 12 de novembro de 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto n°4.374 de 01 de julho de 2020
por larissa última modificação 14/07/2020 17h16
Altera o Decreto n°4.335/2020, de 04 de maio de 2020, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 17-06-2019.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº606/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h34
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e ENERGISA, solicitando iluminação na saída do Bairro Nova Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo Lei Complementar n° 321 de 29 de março de 2022
por rosivan última modificação 03/05/2022 14h43
Dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e outras providências Projeto de Lei Complementar nº 010 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo PDF document Requerimento 053/2014 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a real situação do bairro Jardim Nova Barra quanto a Regularização Fundiária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Arquivo PDF document Requerimento 027/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e a secretária Municipal de turismo, solicitando o fiel cumprimento do que estabelecem o § 1º, do art.225 do código Municipal de postura, que trata da realização de competição de som automotivo, na arena do Porto do Baé.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Prefeitura abre vala para readequação de aterro sanitário
por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 15/12/2015 última modificação 15/12/2015 18h06
A Prefeitura de Barra do Garças abriu uma nova vala no aterro sanitário da cidade, destinado para depósito de resíduos sólidos (lixo). Para conferir os trabalhos realizados no aterro, o presidente da câmara, vereador Miguelão (PSD), visitou a obra acompanhado do secretário de Urbanismo, Lúcio Violin, e o coordenador de obras, Jairo Marques, na manhã desta terça-feira (15/12).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf
por Câmara Municipal última modificação 13/01/2023 15h41
Fica determinada a remoção da servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS, da função gratificada de Assistente de Redação para a função gratificada de Ouvidor.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023