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Arquivo Ata 048ª da Comissão de Economia e Finanças_27-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 15h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº27/2013, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Altera a Lei Municipal n.º 2896 de 27 de fevereiro de 2008.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº18/2014, de autoria do vereador Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Altera a Lei Municipal n.º 3085, de 28 de dezembro de 2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo Lei Complementar nº 116 de 20 de Fevereiro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar que menciona. (Coordenador Pedagógico).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Arquivo Lei Complementar nº 158 de 05 de março de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 153, de 08 de novembro de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo PDF document LEI N.º 898 DE 07 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Dá nova redação a Lei Nº 546 de 11 de Abril de 1.977, que amplia zona urbana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 1.419 DE 09 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Retifica lotes contidos na Lei N.º 1.395 de 02 de Setembro de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.475 DE 02 DE JULHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Ratifica nome constante da Lei N.º 1.441 de 09 de Dezembro de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 2.058 DE 02 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre revogação da Lei n.º 2.043 de 09 de março de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11/94 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1997
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