Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 363 de 14 de dezembro de 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 15h27
Institui a comunicação por meio do Domicílio Eletrônico Municipal - DEM.
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Projeto de Lei nº117/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências.
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LEI Nº 4.641 DE 17 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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Projeto de lei Complementar altera normas das rampas no Código de Postura: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/03/2017 — última modificação 31/03/2017 17h34
O projeto de lei complementar nº 03/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) altera a Lei Complementar nº 127/2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. O projeto foi aprovado por unanimidade durante a 7ª sessão da câmara e segue para sanção do prefeito Roberto Farias (PMDB).
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PROJETO DE LEI N° 105/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 18/10/2023 14h46
ALTERA E ACRESCETA INCISO A LEI MUNICIPAL 2 4.728 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata 091ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_11-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2023 21h09
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 18-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
LEI N 2.734 DE 03 DE MARÇO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Da nova redação a Lei n 2.653/2005, nos termos que menciona. (Autoriza a Contratação de Pessoal)
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LEI Nº 2.877 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009. (casas)
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LEI Nº 2.868 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
L.D.O, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.
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