-
LEI Nº 4.288 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.510, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa a E.S DA MARA BEZERRA).
Projeto de Lei n°065/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.287 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.509, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa A. FARIA SILVA-ME).
Projeto de Lei n°064/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.286 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.508, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa 1 NERIS SANTANA-ME)
Projeto de Lei n°063/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-05-2016.pdf
-
por gabi
—
última modificação
23/01/2020 12h27
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Sessões Ordinárias
/
Ano 2016
-
LEI Nº 4.103 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Altera dispositivos da Lei nº 3.364 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.) de 1º de Abril de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 037/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.414 DE 25 DE ABRIL DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
03/05/2022 14h38
Altera a Lei 4.387 (Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
) de 8 de março de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei 039/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.294 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.561, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa ELIENE FARIAS DE ALMEIDA EIRELl-EPP).
Projeto de Lei n°071/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.175 DE 19 DE MAIO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
28/05/2020 14h06
Dispõe sobre a alteração do art. 1º, II da Lei nº 4.172(Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.), de 05 de maio de 2020 a fim de corrigir erro material e dá outras providências
Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.197 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
-
por larissa
—
última modificação
01/12/2020 16h48
Dispõe sobre revogação da Lei n°3.473/2013 e da Lei n°3.652/2015, com a reversão ao patrimônio público das áreas que mencionam e dá outras providências.
Projeto de Lei n°035/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.313 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
17/08/2021 15h20
Altera o art. 12 da Lei n° 4.181/2020 de17 de junho de 2020 e dá outras providências. (Fica criada a Ouvidoria Geral do Município, como órgão responsável, prioritariamente, pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, pela Administração Pública Direta e Indireta, com vistas à avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão pública, ficando, para fins orçamentários, vinculada ao Gabinete do Prefeito).
Projeto de Lei n° 089/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
