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Arquivo Lei Complementar nº 158 de 05 de março de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 153, de 08 de novembro de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo PDF document LEI N.º 898 DE 07 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Dá nova redação a Lei Nº 546 de 11 de Abril de 1.977, que amplia zona urbana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 1.419 DE 09 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Retifica lotes contidos na Lei N.º 1.395 de 02 de Setembro de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.475 DE 02 DE JULHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Ratifica nome constante da Lei N.º 1.441 de 09 de Dezembro de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 2.058 DE 02 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre revogação da Lei n.º 2.043 de 09 de março de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo LEI Nº 4.525 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11/94 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.302 DE 14 DE MARÇO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Re-ratifica a Lei Municipal N.º 2.029, de 20 de Janeiro de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo LEI Nº 4.423 DE 13 DE MAIO DE 2022
por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 049/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Lei Complementar nº 364 de 14 de dezembro de 2023
por giceli — última modificação 21/12/2023 15h28
Altera a Lei Complementar n2 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
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