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Rua poderá ganhar nome do desportista Matheus Aparecido Ferreira da Costa
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por bag
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publicado
10/05/2018
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 17/2018, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), que “Dá nova denominação à via pública”, denominando a rua 36, do bairro Abel Lira, “Rua Matheus Aparecido Ferreira da Costa”. O projeto foi votado na sessão da última segunda-feira (7/5).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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INCRA convoca produtores rurais para regularização fundiária
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por Konrad Felipe / Assessoria de imprensa da Câmara de Barra da Garças
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publicado
23/05/2017
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última modificação
23/05/2017 18h20
Acontece na Câmara e no INCRA de Barra do Garças de 30 de maio a 9 de junho atividades de abertura de processo de regularização fundiária.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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DECRETO Nº 5.383/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
06/03/2024 16h37
Regulamenta a fase preparatória das contratações regidas pela Lei nº 14.133, de 2021, instituindo regras para a elaboração do Termo de Referência, do Projeto Básico, do anteprojeto, do projeto executivo e do Edital no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2024
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RESPOSTA INDICAÇÃO 483, 484, 501-2022
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por sandra
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última modificação
24/08/2022 16h43
GABRIEL PEREIRA LOPES (ZÉ GOTA)
Ofício nº 080/SIV1PO/2022
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Atividade Legislativa
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Indicações 2022
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RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
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PORTARIA N° 043/2.021, DE 28 de janeiro de 2.021
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por rosivan
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última modificação
29/01/2021 18h24
Dispõe sobre a declaração de inatividade de servidor e declaração de vacância do cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências, o Senhor Luiz Alberto de Oliveira ocupante do cargo de auxiliar administrativo, em decorrência da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, tendo como data da concessão pelo INSS em 12/06/2015.
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Portarias
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Portarias 2021
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PORTARIA Nº 062 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/03/2023 14h31
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor que menciona e dá outras providências
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Portarias
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Portarias 2023
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Lei Complementar nº 224 de 03 de outubro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h29
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 07 DE MAIO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
13/12/2019 00h00
Dispõe sobre licença do vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos pelo período de 55 dias.
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2018
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Requerimento 033/2015 Vereador José Maria Alves Filho
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao a secretaria municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a falta de materiais para cirurgias na especialidade de ortopedia.
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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INDICAÇÃO Nº 397/2016 VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h14
Indica envio de expediente ao Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso sugerindo abertura de Processo de Promoção por Ato de Bravuraa os policiais que menciona.
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Indicações
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Indicações 2016
