Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.416 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Código Sanitário. Modificada Lei N.º 1.949 de 17 de Março de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI Nº 4.525 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei Complementar nº 001/2014 do Vereador Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 153, de 08 de novembro de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2014
Projeto de Lei Complementar nº 002/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera dispositivos de Lei Complementar nº 01/90. (Código Tributário Municipal).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994
Projeto de Lei Complementar nº 005/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Rerratifica a Lei Complementar nº 011/94 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
Projeto de Lei Complementar nº 010/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera a Lei Complementar nº 096/2006, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006
Lei Complementar nº 364 de 14 de dezembro de 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 15h28
Altera a Lei Complementar n2 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
LEI Nº 4.641 DE 17 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de lei Complementar altera normas das rampas no Código de Postura: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/03/2017 — última modificação 31/03/2017 17h34
O projeto de lei complementar nº 03/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) altera a Lei Complementar nº 127/2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. O projeto foi aprovado por unanimidade durante a 7ª sessão da câmara e segue para sanção do prefeito Roberto Farias (PMDB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI N° 105/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 18/10/2023 14h46
ALTERA E ACRESCETA INCISO A LEI MUNICIPAL 2 4.728 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023

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