Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.845 de 030 de fevereiro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Elvira Maria Costa Leite para representar o Prefeito Municipal e receber materiais da Receita Federal).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Decreto nº 3.773 de 01 de julho de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.977 de 01 de março de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.946.405,00 distribuídos nas dotações que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Moção 147/2018: por larissa — última modificação 17/02/2020 10h23
Vereadores da Câmara Envia MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ex-Vereador José Ribeiro Filho, emrazão de seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2018
INDICAÇÃO 089/2021 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por rosivan — última modificação 03/03/2021 13h56
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Saúde com cópia ao Prefeito, solicitando que seja feito um levantamento para reforma e adequação no Centro de Fisioterapia de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Moção 030/2.003: por larissa — última modificação 17/02/2020 12h41
Autor:Vereador Valdon Varjão “Moção de Congratulações, á equipe do BEC – Barra do Garças Esporte Clube “
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Decreto n°4.820 de 25 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercido de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Toricueije recebe audiência pública para tratar do PPA e LOA: por Deógenes Nogueira — publicado 14/11/2021 — última modificação 17/11/2021 08h06
A Câmara Municipal de Vereadores irá realizar mais 4 audiências públicas nos bairros da cidade
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Decreto n°4.459 de 01 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decreto nº 751 de 21 de janeiro de 1981: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de suplementar.
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