Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 11-12-2017 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-12-2017
Arquivo PDF document 17-06-2019 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-06-2019
Arquivo PDF document LEI N.º 2.693 DE 15 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 2.310, de Abril de 2001. (Moto-Táxi)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.815 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.811 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.810 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.707/05, L.D.O. 2.006.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.876 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 2.791/06, L.D. O 2.007.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.841 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.791/06, L.D. O 2.007.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI 3.043 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08, L.D. O 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.042 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/ 05, PPA 2.006/ 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 144 145 146 [147] 148 149 150 ... 2418