-
Decreto n°4.476 de 23 de outubro de 2020
-
por larissa
—
última modificação
13/11/2020 14h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2020
-
PORTARIA Nº 070/2019 15 DE MARÇO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
11/12/2019 16h50
Autoriza o pagamento de adicional de 1/3 (um terço) de férias na folha de março de 2019 para os servidores: Claudineia Pires Carvalho, Eurico Marco R. da Fonseca, Jessika Faustina Frades, Karolliny Lobo de Oliveira, Larissa R. Gomes de Farias, Leandro do Carmo Fuzeti, Rosemar Borges de Almeida, Rosivan Barbosa Gomes Junior, Thiago Cardoso Nogueira.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2019
-
05-08-2019.pdf
-
por Edina
—
última modificação
23/01/2020 12h23
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Ano 2019
/
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-08-2019
-
DECRETO Nº 5.239/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
25/08/2023 17h50
Dispõe sobre prorrogação de termos, efeitos e prazo constante no Decreto nº 5.224, de 14 de julho de 2023 que delega competência para a função que menciona.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2023
-
EDITAL
-
por ANDREPIRES
—
última modificação
06/07/2022 16h11
Localizado em
Transparência
/
…
/
PP - SRP - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
/
EDITAL
-
Ata da 97ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_24-04-23
-
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
—
última modificação
10/05/2023 17h23
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Ano 2023
/
SESSÃO ORDINÁRIA
-
PORTARIA N° 020/2.022, DE 20 de janeiro de 2.022
-
por rosivan
—
última modificação
27/01/2022 16h53
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, contrato nº 005/2022(Internet) o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2022
-
Agentes públicos devem evitar condutas que afetem a igualdade de oportunidade entre os candidatos
-
por Jornalista Andrea Martins/TRE-MT
—
publicado
05/07/2016
Para garantir igualdade de condições entre os candidatos na disputa pelos cargos eletivos, a legislação eleitoral proíbe que agentes públicos realizem algumas condutas em ano de eleição. As vedações estão descritas no artigo 73 da nº 9.504/97 e se aplicam em anos de pleito eleitoral. O descumprimento da norma acarreta multa ao infrator, que é duplicada a cada reincidência.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Clipping
-
Requerimento 031/2022 JAIRO GEHM
-
por sandra
—
última modificação
27/09/2022 17h12
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Setor de Posturas da Prefeitura de Barra do Garças, na pessoa do seu Responsável, que determine a retirada dos veículos que estão com problemas mecânicos e em desuso, estacionados nas ruas de nossa cidade, conforme determina a Lei Complementar n° 243 de 22 de outubro de 2018 (Código de Posturas de Barra do Garças), conforme segue abaixo:
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2022
-
INDICAÇÃO Nº 309/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
-
por arquivo
—
última modificação
14/02/2020 17h11
Indica envio expediente ao Prefeito de Barra do Garças, à Secretaria de Urbanismo e a Secretaria municipal de Obras, solicitando que patrocinem estudos junto ao “DNIT” a fim de se contruir uma ciclovia a partir da empresa “FIAT AUTONORTE” até o portão de entrada do “CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA”, da Universidade Federal de Mato Grosso.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Indicações
/
Indicações 2016
