Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 002/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera dispositivos de Lei Complementar nº 01/90. (Código Tributário Municipal).
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Projeto de Lei Complementar nº 005/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Rerratifica a Lei Complementar nº 011/94 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
Projeto de Lei Complementar nº 010/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera a Lei Complementar nº 096/2006, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006
Projeto de Lei Complementar nº 010/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991.
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Projeto de Lei nº 060/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 31/05/2022 13h30
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.435 de 18 de setembro de 2013, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
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Aprovado Projeto de Lei que autoriza cobrança de ingressos em eventos de Som Automotivo na Arena do Porto do Baé: por bag — publicado 10/05/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão da última segunda-feira (7/5), o Projeto de Lei nº 16/2018 que “Altera a Lei nº 3752 de 8 de agosto de 2016”, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB).
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PROJETO DE LEI N° 092/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/09/2023 16h05
AUTORIZA O REPASSE DO VALOR QUE MENCIONA E ALTERA O TEXTO DA LEI 4.660 DE 30 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h22
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
LEI Nº 4.480 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019

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