Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO 542/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 14/09/2021 17h56
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de implantação em nosso Município de Unidade de Pronta Resposta de Urgência em Fisioterapia (UPRUF) como serviços inerentes às Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs), a fim de prestar assistência fisioterapêutica imediata aos pacientes com quadro agudo de dor ou afecções cardiorrespiratórias agudas ou agudizadas, em decorrência de complicações da Covid-19.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Requerimento 022/2022 PAULO BENTO DE MORAIS: por larissa — última modificação 30/06/2022 13h45
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentai s e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER, sugerindo adoção de medidas para efetivação do Conselho Municipal da Feira Livre da Agricultura Familiar, instituído pela Lei Municipal n° 4. 124, de 1° de outubro de 2019, bem como, seja prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo para cumprimento das adequações previstas na Normativa n° 001/SICDRPA/2.0....2. _2 2, regulamentada pelo Decreto no 4.205 de 07 de outubro de 2019, no que diz respeito, a fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Desenvolvimento Rural, Pesca e Aquicultura, Seção de Postura e Serviço de Inspeção da Vigilância Sanitária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Vereadores apreciaram mais de 50 matérias nesta terça-feira na sessão da Câmara de Barra do Garças: por Deógenes Nogueira — publicado 09/12/2022
A última sessão ordinária acontecerá na próxima segunda-feira e também será on line
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Requerimento 110/2015 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, com cópia ao Secretário municipal de obras, solicitando informações sobre o não atendimento de nosso pedido formulado nas indicações n.º051/2014 e 085/2015.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
RESOLUÇÃO 054-2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 17h28
Cria a Ação de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT em cooperação com Entidade de Reciclagem que assim desejar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
DECRETO Nº 5.388/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/03/2024 17h01
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado das QD. 52, 84, 86, 87, 95, 97, 189, 190, 191, 196, 231, 232, 234, 235, 301, 302,303, 311, 312, 407, 408, 416, 417, 420, 461, 477, 478, 488, 495,502, 517, 522, 525, 526, 527, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 540 - Jardim Nova Barra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Edital: por Igor Alves Rezende — última modificação 28/11/2023 19h39
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 014-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTICIOS
DECRETO Nº 5.228/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h39
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Autarquias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei n°135/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 22/12/2021 16h14
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 40 1 .000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
RESOLUÇÃO Nº 007/2018, de 07 de maio de 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h35
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2016.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018

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