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Processo.C.Convite.01.2017.copa.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h43
Localizado em
Transparência
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2017
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Processo CC
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PORTARIA Nº 095 DE 28 DE ABRIL DE 2023
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por giceli
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última modificação
09/05/2023 14h32
Dispõe sobre a remoção de servidor dá função que menciona.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Decreto n°5.004 de 26 de setembro de 2022
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por sandra
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última modificação
04/10/2022 13h30
"Dispõe sobre a regularização e nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças."
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Portarias
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por Câmara Barra do Garças
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publicado
06/11/2015
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última modificação
23/05/2024 16h08
Portaria é, em Direito, um documento de ato jurídico vindo da Presidência, que contém ordens/instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tais como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar, pedidos de férias, licenças por luto, licenças para tratamento de saúde, licença em razão de casamento (gala) de funcionários públicos, ou qualquer outra determinação da sua competência.
Em todos os casos, portaria é um ato administrativo normativo que visa à correta aplicação da norma, expressando em minúcia o mandamento abstrato da lei, com a mesma normatividade da regra legislativa, embora seja manifestação tipicamente administrativa.
Localizado em
Transparência
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Decreto nº 3.851 de 06 de março de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público - SIMP 002135-004/2015 e 003223-005/2016).
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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Câmara realiza 38ª sessão
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
28/11/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (27/11) para a 38ª sessão ordinária da 18ª legislatura. O plenário aprovou dois projetos de Lei do Executivo, 25 indicações, oito moções e dois requerimentos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PORTARIA No 023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf
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por raquel
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última modificação
20/01/2023 17h36
Nomear o Sr. CLEODO ELVES DIAS PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Sistema de Transportes.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Barra-previ convoca servidores para o Censo Previdenciário 2018
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
26/03/2018
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última modificação
18/04/2018 14h51
O censo garante uma gestão previdenciária transparente, eficiente e segura para todos. Atualize seus dados e evite suspensão do seu salário.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PP-SRP EMOLDURAMENTO DE FOTOS, MAPAS GRAVURAS, CERTIFICADOS, REPRODUÇÕES GRÁFICAS E OUTROS.
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por Igor Alves Rezende
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última modificação
21/11/2022 17h24
PREGÃO PRESENCIAL - SRP 034/2022 FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMOLDURAMENTO DE FOTOS, MAPAS GRAVURAS, CERTIFICADOS, REPRODUÇÕES GRÁFICAS E OUTROS.
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Transparência
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Processos Licitatórios
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2022
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PORTARIA N° 077/2.022, DE 02 de junho de 2.022
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por rosivan
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última modificação
22/06/2022 16h31
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora que menciona e dá outras providências, exonerar a Sra. LUCIANA ALVES DE SOUSA LIMA.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2022
