Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.304 DE 23 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Revoga a Lei N.º 1.455 de 14 de Abril de 1.992.
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LEI Nº 4.423 DE 13 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 049/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Lei Complementar nº 363 de 14 de dezembro de 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 15h27
Institui a comunicação por meio do Domicílio Eletrônico Municipal - DEM.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Aprovado Projeto de Lei que autoriza cobrança de ingressos em eventos de Som Automotivo na Arena do Porto do Baé: por bag — publicado 10/05/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão da última segunda-feira (7/5), o Projeto de Lei nº 16/2018 que “Altera a Lei nº 3752 de 8 de agosto de 2016”, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB).
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PROJETO DE LEI N° 092/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/09/2023 16h05
AUTORIZA O REPASSE DO VALOR QUE MENCIONA E ALTERA O TEXTO DA LEI 4.660 DE 30 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h22
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
LEI Nº 4.480 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
11-12-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-12-2017
17-06-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-06-2019

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