Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.391/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/03/2024 13h09
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Decreto nº 4.291 de 17 de março de 2020: por larissa — última modificação 06/04/2020 13h59
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Ata Sessão Ordinária do dia 12.08.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Decreto nº 4.150 de 03 de junho de 2019 – Lei nº 4.049: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Alunos com necessidades especiais terão prioridade em escolas municipais: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 19/09/2017
De autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL), o projeto de lei 46/2017 que “Dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas municipais para alunos com necessidades especiais e dá outras providencias” foi aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (18/9).
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DECRETO Nº 5.380/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 06/03/2024 16h36
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
PP- SRP 010/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA: por elizanaves — última modificação 04/01/2022 19h17
EDITAL RETIFICADO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
Localizado em Transparência / … / 2021 / PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL: por Igor Alves Rezende — última modificação 05/07/2023 12h01
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 009/2023 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS
Ata 134ª Sessao Ordinária da 18º.pdf: por rosivan — última modificação 06/07/2020 16h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Resolução 004 - 1988.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h28
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1988

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