Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata da 154ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_16-09-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/10/2024 17h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ata Audiência Pública dia 29.08.2019 - Feira Livre Permanente.pdf: por Edina — última modificação 14/02/2020 16h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2019
BAL FIN 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / 2017
DECRETO Nº 5.170/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/05/2023 16h34
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
INDICAÇÃO Nº 189/016 VALDEMIR BENEDITO BARBOSA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h09
Indica envio expediente ao Comando da policia Militar, solicitando providências quanto ao pedido dos moradores do bairro Santo Antonio, no que se refere ao problema de som alto, produzido pelos bares e veículos, na Av. Gabriel Ferreira e imediações, em atendimento ao que preceitua o Código de Postura.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Projeto que auxilia transporte de pacientes à Casa de Apoio de Barra do Garças em Barretos é Aprovado: por Deógenes Nogueira — publicado 13/04/2022 — última modificação 13/04/2022 08h49
A aprovação do PL permite o uso de uma ambulância para o translado de pacientes acolhidos na Casa de Apoio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Complementar nº 014/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera dispositivos da lei Complementar Nº. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Ata 2° Sessão Ordinária 19° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 12/03/2021 16h08
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
PORTARIA N° 151/2.021, DE 26 de outubro de 2.021: por larissa — última modificação 04/11/2021 14h39
Dispõe sobre a transferência e determinação de ponto facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. 29 de outubro de 2021 (sexta-feira) e 01 de novembro de 2021 (segunda-feira).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
INDICAÇÃO 374/2019 DR. GERALMINO ALVES R. NETO: por larissa — última modificação 14/02/2020 16h32
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a doação dos braços de luminárias e lâmpadas, para municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal Garças/Araguaia.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019

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