Resultado da busca por lei

24258 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA 100 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 05/08/2019
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 15h26
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Presidente da UCMMAT participa do evento "Eleições 2016"
por Dayane Senna/Ascom da UCMMAT com assessoria TCE/MT publicado 05/05/2016
O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Wellington Campos (DEM), participou na manhã de hoje (05.05), do evento "Eleições 2016", que reuniu mais de 1,1 mil agentes políticos entre vereadores, prefeitos, gestores, assessores, advogados, comunicadores e pretensos candidatos.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo Decreto n°4.824 de 03 de março de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
Regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade e as férias dos servidores públicos municipais, para fins de aposentadoria
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Ata 103ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_01-04-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 09/04/2024 15h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 009 - 1992.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992
Arquivo PORTARIA Nº 059 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli última modificação 17/02/2023 17h16
Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de janeiro de 2023 e termino em 25 de fevereiro de 2023 á servidora DINEIA FAUSTINA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Laudo Médico.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Decreto nº 3.876 de 06 de junho de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo PORTARIA Nº 098 DE 02 DE MAIO DE 2023
por giceli última modificação 09/05/2023 14h35
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº534/2015 Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h32
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, à Secretária municipal de Obras, solicitando a instalação de uma academia ATI no Distrito de Indianópolis.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo Projeto de Lei n°136/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 22/12/2021 16h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 424.773,70 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021