Resultado da busca por lei

24258 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Eleições 2022: o prazo para regularização do título eleitoral encerra dia 4 de maio
por Deógenes Nogueira publicado 17/02/2022
Cidadãos podem resolver pendências referentes ao documento sem precisar sair de casa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EDITAL
por Igor Alves Rezende última modificação 25/07/2023 17h24
Localizado em Transparência / / 2023 / PP- SRP 011-2023 - Aquisição de Agua e Gás
Arquivo PDF document Ata 35° Sessão Ordinária 19° Legislatura.pdf
por larissa última modificação 17/11/2021 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº686/2015 WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h36
Indica envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando providências no sentido de prestar auxílio à Creche de Centro Educacional Imaculada Conceição, que necessita em caráter de urgência realizar obras de reforma e adequações.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo Decreto n°4.826 de 21 de março de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio Parque das Flores e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PORTARIA N° 100/2.021, DE 26 de maio de 2.021
por larissa última modificação 07/06/2021 15h15
Dispõe sobre a concessão de 30 dias de férias regulamentares ao servidor EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo object code DECRETO Nº 5.308/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 07/12/2023 17h00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 177 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
por Câmara Municipal última modificação 04/01/2023 14h34
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no concurso público nº 001/2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Decreto n°5.011 de 26 de outubro de 2022
por sandra última modificação 22/11/2022 15h22
"Dispõe sobre transferência e declaração de Ponto Facultativo, nos dias que menciona."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo LEI Nº 4.049 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 18h01
Estima a Receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2019. Projeto de Lei nº 045/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal. LOA 2019
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018