Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.751 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Altera a Lei n.º 1.704 de 02 de Abril de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Projeto de Lei Complementar nº 008/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h54
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994
LEI N.º 2.304 DE 23 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Revoga a Lei N.º 1.455 de 14 de Abril de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Lei Complementar nº 365 de 14 de dezembro de 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 15h29
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
LEI Nº 4.172 DE 05 DE MAIO DE 2020: por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h05
Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de lei insere no calendário oficial do município o Encontro de Som Automotivo: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 13/12/2016 — última modificação 13/12/2016 18h57
Acontece de 15 a 20 de julho o Encontro de Som Automotivo, sem local definido. O evento foi adicionado ao calendário oficial de eventos do município através do projeto de lei 045/2016 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) aprovado durante a 160ª sessão da câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
09-03-2020.pdf: por edina — última modificação 09/03/2020 17h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-03-2020
LEI Nº 4.497 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 127/2022, de autoria do Poder Executivo
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Econ. e Finanças 23-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
08-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-04-2019

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