Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 091/2.020, DE 19 de outubro de 2.020: por rosivan — última modificação 27/10/2020 15h59
Retorna incentivo por titulação ao advogado desta casa de leis aos termos do art. 39 da LC 181/2016 C/C 37 da lei 3272/2012.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Decreto n°4.678 de 28 de julho de 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h18
Dispõe sobre a convocação ordinária da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências" (A Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
PORTARIA Nº 159/2.022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 07/12/2022 17h31
“Dispõe sobre exoneração de servidora que menciona e dá outras providências” Servidora ELIZANGELA MIGUEL LOPES
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Projeto de Resolução 001 - 1.989.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h27
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1989
INDICAÇÃO 028/2023 JAIRO GEHM: por giceli — última modificação 24/02/2023 19h19
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, para que possa atender as reivindicações dos Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria de Ação Social, no tocante a EQUIPARAÇÃO SALARIAL aos Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria de Saúde, uma vez que a diferença salarial é muito grande.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
INDICAÇÃO Nº363/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h27
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, e a secretaria de Turismo, solicitando, a pedido dos moradores do bairro Cidade Velha que o encontro de Motociclistas no Vale do Araguaia seja transferido para as adjacências do “ PARQUE ELIZIÁRIO JOSÉ DE FARIAS”.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
DECRETO Nº 5.153/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h59
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata da 155ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_23-09-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/10/2024 17h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para construção e exploração comercial de um quiosque na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
PORTARIA N° 124/2.021, DE 28 de julho de 2.021: por larissa — última modificação 30/07/2021 14h59
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora DINEIA FAUSTINA SANTOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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