Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO BARRA GARCENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA-ABADAC.
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Poluição sonora - carros de som e escapamento de motos: por adm — última modificação 14/08/2020 16h50
O cidadão compareceu a esta Ouvidoria para denunciar poluição sonora por carros de som e motos sem escapamento ocorridas diariamente em frente ao seu comércio à Rua Mato Grosso, próximo à esta Câmara Municipal inclusive. Como se sabe o Código de Posturas Municipal institui multa administrativa para som acima de 70 decibéis (Art. 221, § 3º da Lei Complementar Municipal nº 220/2017). O cidadão solicita que a Prefeitura Municipal tome providências urgentes quanto à fiscalização destes atos.
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Decreto n°4.741 de 16 de novembro de 2021: por larissa — última modificação 30/11/2021 16h21
"Dispõe sobre contenção de despesas, limitação de empenhos, dentre outras medidas de austeridade para favorecer o controle de aplicação de recursos financeiros neste Município de Barra do Garças/MT.
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Vereadores discutem danos causados pelas chuvas e condições do trânsito de Barra do Garças: por Deógenes Nogueira — publicado 22/02/2022 — última modificação 22/02/2022 18h12
Os parlamentares também discutiram sobre as condições de trabalho dos profissionais da saúde do município
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Ata 083ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_19-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2024 19h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Ata da 150° Sessão Ordinária da 18°.pdf: por larissa — última modificação 01/02/2021 15h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
DECRETO Nº 5.144/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 12/04/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS E DE BENS IMÓVEIS A SEREM CONTRATADOS COM FUNDAMENTO NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Câmara de Barra do Garças recebe visita de grandes nomes do atletismo Mundial: por Deógenes Nogueira — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 17h34
Cumprindo agenda pelo município, os maratonistas Vanderlei Cordeiro e Ronaldo da Costa aproveitaram para visitar o Plenário da Câmara
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Decreto nº669 de 17 de MARÇO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito especial.
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Câmara realiza 140ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 24/06/2016 — última modificação 24/06/2016 14h36
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite de segunda-feira (20/6) para a 140ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei complementar do Executivo, um projeto de resolução e um projeto de lei do Legislativo, 18 indicações, nove moções e nove requerimentos.
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