Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA Nº 019/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h52
Dispõe sobre nomeação de Eurico Marco Rodrigues da Fonseca aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
DECRETO Nº 5.180/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 16/05/2023 15h06
Altera dispositivos do Decreto 5.169, de 27 de abril de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 10° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 13/04/2021 14h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
DECRETO Nº 5.152/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h57
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Lei Complementar nº 173 de 30 de setembro de 2015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Decreto nº 3.497 de 30 de Agosto de 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Institui normas referentes à organização e operacionalização do Fundo Municipal de Assistência ao Idoso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
RESOLUÇÃO Nº 009/2022, de 17 de maio de 2022: por rosivan — última modificação 27/05/2022 15h05
Altera dispositivo da Resolução nº 021/2018, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o Controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Projeto de Resolução nº 008/2022, de Autoria da mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Câmara realiza 11ª sessão de 2018: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 17h13
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (23/4) para a 11ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram um decreto do Executivo, um projeto de lei complementar do Executivo, dois projetos de lei do legislativo, um projeto de resolução do legislativo, 12 indicações, seis moções e sete requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO Nº 5.209/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 14/07/2023 14h02
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 071ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_17-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 26/06/2024 17h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024

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