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Arquivo PDF document LEI Nº 773 DE 26 DE FEVEREIRO 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Dá denominação Rua Antônio Silva Rios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI Nº 774 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Autoriza permuta os lotes e casas localizadas Córrego Monjolo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI Nº 789 DE 11 DE MAIO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Árabe Palestina Brasileira
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI Nº 820 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h53
Abre credito e repassa ao Grupo Exercício de Teatro Amador.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 20/02/2015 09h48
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Ramyze Uchôa da Silva — última modificação 28/05/2024 12h36
Compilada e alterada até a Emenda nº 044 de 19 de março de 2024.
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Solicitação LEI QUE MUDA O NOME DA AV JAIME CAMPOS PARA AV VALDON VARJÃO
por adm — última modificação 17/06/2020 14h45
Preciso da lei, decreto ou algo assim que justifica a alteração do nome Avenida Governador Jaime Campos para Avenida Senador Valdon Varjão. PARA CORRIGIR DOC EM CARTÓRIO
Localizado em Ouvidoria
Window text/x-perl Leis Complementares SAPL
por Gabriela Andrade Martins — publicado 12/07/2023
Interoperabilidade de sistemas em fase de teste.
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Window text/x-perl Leis Ordinárias SAPL
por Gabriela Andrade Martins — publicado 12/07/2023
Interoperabilidade de sistemas em fase de teste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
LGPD
por Deógenes Nogueira — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 13h26
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Localizado em Transparência
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