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Arquivo LEI Nº 4.830 DE 02 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 16h19
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Júlio Arduini, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo LEI Nº 4.831 DE 02 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 16h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo LEI Nº 4.832 DE 02 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 16h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo LEI Nº 4.833 DE 02 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 16h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo LEI Nº 4.834 DE 02 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 16h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo LEI Nº 4.835 DE 02 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo LEI Nº 4.836 DE 02 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 16h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo LEI Nº 4.837 DE 02 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 17h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo LEI Nº 4.838 DE 05 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 17h04
Dispõe sobre a criação do Programa "Cuidando de Quem Cuida” no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 42 DE 23 DE JULHO DE 1.951
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1951
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