Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.386 DE 08 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona Projeto de Lei n° 008/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.398 DE 22 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 29/03/2022 16h32
Dispõe sobre a formalização de Convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS. Projeto de Lei n° 021/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Zé Gota cria projeto de lei que institui o “Dia Municipal da Conscientização sobre o Autismo”: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/03/2017 — última modificação 31/03/2017 16h23
O vereador Zé Gota (PRB) teve seu projeto de lei nº 10/2017 aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (27/3) durante a 7ª sessão da câmara.
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Constituição Justiça e Redação 22.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 11h06
Constituição Justiça e Redação 22.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI Nº 3.782 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (CMEI Profª Elza da Silva Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.997 DE 25 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no valor de R$ 7.000. Projeto de Lei nº 005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.132 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 022/2019, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.052 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação Barragarcense dos Cegos. Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Ata 085ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_06-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 13/11/2023 20h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h07
Altera a Lei Municipal nº 2.451, de 11 dezembro de 2002, que regulamenta o serviço funerário no município de Barra do Garças - MT
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021

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