Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.618 DE 15 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Altera a Lei Municipal 3.085 de 28 de dezembro de 2009. (táxi, veículos escolares).
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LEI Nº 3.796 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Altera a Lei nº 3762/2016 que institui o “Programa Aluguel Social”.
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LEI Nº 3.731 DE 12 DE MAIO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial relativo à Lei 3.707/2015-LOA 2016. (PASEP)
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LEI Nº 4.048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre revogação das leis nº 2.448 de 04/12/2002 que declara de utilidade pública municipal a Associação Barra-garcense de Educação e Cultura – ABEC e Lei nº 2.609 de 17/09/2004 que declara de utilidade pública municipal a faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 047/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.095 DE 28 DE JUNHO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n° 3.965, de 15 de março de 2018 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Poder Executivo
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Projeto de Lei 047 - 1.990 - Lei 1.337-90.pdf: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Projeto de Lei nº 047/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO.
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LEI Nº 4.430 DE 26 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.435 de 18 de setembro de 2013, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências Projeto de Lei n° 060/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Lei Complementar nº 251 de 25 de março de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Altera o Art. 89, do texto original da Lei Complementar nº 03, de 04 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto e O Regime Único dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e fundações municipais. Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, de autoria do vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto.
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LEI N.º 2.059 DE 07 DE ABRIL DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Institui os serviços de moto - táxi neste Município. Nova redação. Art. 5º. Lei Nº 2.193 de 20 de Outubro de 1.999. Nova redação Lei N.º 2.267 de 19 de Setembro de 2.000. Modificada parcialmente Lei N.º 2.2.73 de 27 de Outubro de 2.000. Revogada. Lei nº 2.310, de 05 de abril de 2.001
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LEI Nº 4.296 DE 25 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.563, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDA). Projeto de Lei n°073/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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