Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.875 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal 2.816/06 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 3.307 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre a revogação de lei municipal pertinente a nomenclaturas de prédios públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.453 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3316-2012, LDO 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.372 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Altera a Lei Municipal nº 3.119, de 10 de maio de 2010.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.321 DE 07 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.688 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a transformação da Feira Livre, em Feira Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.678 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015: por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona" (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PIRACEMA)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.640 DE 03 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Cria o Dia do Feirante Barra-Garcense e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.984 DE 16 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre autorização de compensação de imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em razão de crédito judicial advindo de desapropriação do contribuinte Orlando Corrêa Filho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Ata 051ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_27-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 02/03/2023 14h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023

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