Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 339 de 14 de Dezembro de 2022: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h08
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022 de 30 de março de 2022.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Lei Complementar nº 359 de 26 de outubro de 2023: por giceli — última modificação 01/11/2023 15h47
Dispõe sobre revogação da lei complementar que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 GABRIEL PEREIRA LOPES: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h24
INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, A SER REALIZADA A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
LEI Nº 4.807 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2024 15h31
Dispõe sobre a igualdade de premiações concedidas a atletas homens e mulheres em competições financiadas com recursos públicos ou por entidades beneficiadas por esses recursos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PROJETO DE LEI Nº 059/2023 GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 15/12/2023 18h09
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.699, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO - HELENA ESTEVES (CMEB).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Constituição Justiça e Redação 09-12-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
LEI N.º 2.592 DE 07 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei nº 2.553/2004. (Diretores).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.543 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Ratifica a Lei nº 2.195 de 17 de novembro de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.690 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Altera a Lei Municipal nº 1.349/90, nos termos que menciona. (Apae)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N 2.727 DE 19 DE JANEIRO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dá nova redação a Lei 2.645/2005 nos termos que menciona. (contratações, concursos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006

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