Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 359 de 26 de outubro de 2023: por giceli — última modificação 01/11/2023 15h47
Dispõe sobre revogação da lei complementar que menciona.
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Projeto de lei prevê Selo Amigo do Meio Ambiente por iniciativas de proteção ambiental: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 18/10/2016 — última modificação 18/10/2016 16h14
O vereador Kiko (PT) teve o projeto de lei 035/2016, aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (17/10). O projeto cria o Selo Amigo do Meio Ambiente – SAMA em Barra do Garças, o selo busca criar uma dinâmica de responsabilidade entre a pessoas jurídicas e físicas com o Meio Ambiente.
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LEI Nº 4.697 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h38
Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 05 FEVEREIRO DE 2024: por giceli — última modificação 15/03/2024 16h25
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 GABRIEL PEREIRA LOPES: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h24
INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, A SER REALIZADA A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
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Projeto de Lei n°090/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 11/08/2021 14h22
Prorroga o prazo que menciona. (Fica prorrogado o prazo descrito no art. 1º da Lei nº 3991 de 5 de junho de 2018 por mais 3 (três) anos, para que a donatária cumpra integralmente a destinação do imóvel, sob pena de reversão ao patrimônio público municipal).
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PROJETO DE LEI Nº 059/2023 GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 15/12/2023 18h09
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.699, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO - HELENA ESTEVES (CMEB).
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07-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
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LEI N.º 2.592 DE 07 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei nº 2.553/2004. (Diretores).
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LEI N.º 2.543 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Ratifica a Lei nº 2.195 de 17 de novembro de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

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