Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.076 DE 10 DE ABRIL DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a 1° Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, representado pelo Comandante da 1° CIBM – 2° TEM QOBM André Ricardo Freire Pereira Batista. Projeto de Lei n°019/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 039/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h50
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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ATA 021 Comissão Economia e Finanças 27-06-2022.pdf: por larissa — última modificação 05/07/2022 16h24
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LEI Nº 4.346 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h15
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 832.814,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura Projeto de Lei nº 132/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei n°110/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 20/10/2021 12h59
Altera o artigo 5º da Lei nº4.322/2021 de 16 d e setembro de 2021 e a ele acrescenta dispositivos, e dá outras providências. (Auxílio financeiro à APOBAG para a finalização das obras da sede própria da casa de apoio ao paciente oncológico em Barretos-SP).
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Lei Complementar nº 250 de 19 de fevereiro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o dia 15 de março de 2019, o vencimento da parcela única e da 1º parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU de 2019. Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI N.º 1.905 DE 07 DE AGOSTO DE 1.996.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Disposição sobre promoção de eventos sociais. (revoga a lei 1097/88).
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1- LEI N.º 2.085 DE 29 DE JUNHO DE 1.998; 2-LEI N.º 2.086 DE 20 DE JULHO DE 1.998; 3-LEI N.º 2.087 DE 20 DE JULHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
1-Fixa os objetivos, as diretrizes e as estratégias básicas do Plano Diretor do Município de Barra do Garças. 2-Fixa as normas de zoneamento e uso do solo no perímetro urbano do município de Barra do Garças. 3-Fixa normas gerais que regulamentam as edificações no município de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.488 DE 05 DE JULHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 119/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de lei prevê Selo Amigo do Meio Ambiente por iniciativas de proteção ambiental: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 18/10/2016 — última modificação 18/10/2016 16h14
O vereador Kiko (PT) teve o projeto de lei 035/2016, aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (17/10). O projeto cria o Selo Amigo do Meio Ambiente – SAMA em Barra do Garças, o selo busca criar uma dinâmica de responsabilidade entre a pessoas jurídicas e físicas com o Meio Ambiente.
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