Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.076 DE 10 DE ABRIL DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a 1° Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, representado pelo Comandante da 1° CIBM – 2° TEM QOBM André Ricardo Freire Pereira Batista. Projeto de Lei n°019/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria do vereador Jairo Gehm: por larissa — última modificação 29/05/2024 13h21
Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona - Informação Sigilosa - Conforme Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
ATA 021 Comissão Economia e Finanças 27-06-2022.pdf: por larissa — última modificação 05/07/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Projeto de Lei nº 24/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Atualiza denominação das Unidades Educacionais que compõem o Sistema Municipal de Ensino".
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LEI Nº 4.346 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h15
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 832.814,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura Projeto de Lei nº 132/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei n°110/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 20/10/2021 12h59
Altera o artigo 5º da Lei nº4.322/2021 de 16 d e setembro de 2021 e a ele acrescenta dispositivos, e dá outras providências. (Auxílio financeiro à APOBAG para a finalização das obras da sede própria da casa de apoio ao paciente oncológico em Barretos-SP).
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Lei Complementar nº 250 de 19 de fevereiro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o dia 15 de março de 2019, o vencimento da parcela única e da 1º parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU de 2019. Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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1- LEI N.º 2.085 DE 29 DE JUNHO DE 1.998; 2-LEI N.º 2.086 DE 20 DE JULHO DE 1.998; 3-LEI N.º 2.087 DE 20 DE JULHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
1-Fixa os objetivos, as diretrizes e as estratégias básicas do Plano Diretor do Município de Barra do Garças. 2-Fixa as normas de zoneamento e uso do solo no perímetro urbano do município de Barra do Garças. 3-Fixa normas gerais que regulamentam as edificações no município de Barra do Garças.
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PROJETO DE LEI N° 068/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 03/08/2023 15h19
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA QUE MENCIONA.
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LEI Nº 4.488 DE 05 DE JULHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 119/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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