Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 148 DE 04 DE ABRIL DE 1.959.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Emenda aditiva a Lei do Orçamento para o exercício de 1.959.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1959
LEI N.º 1.282 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Projeto de Lei de autoria do Ver. Eldo Jacarandá Júnior.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI Nº 4.385 DE 08 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei n° 019/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei Complementar abona faltas para cursos de aperfeiçoamento do Barra-Previ: por bag — publicado 24/05/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a 14ª sessão realizada na noite de segunda-feira (21/5), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Complementar nº 83, de 27 de dezembro de 2004”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 17.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 18/05/2021 13h21
Econ. e Finanças 17.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 05 FEVEREIRO DE 2024: por giceli — última modificação 15/03/2024 16h25
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2024
07-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-08-2017
ATA 023 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura 27-06-2022.pdf: por larissa — última modificação 05/07/2022 16h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Econ. e Finanças 22.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 11h10
Econ. e Finanças 22.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
LEI N.º 2.596 DE 20 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

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