Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.496 DE 22 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei nº 042/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a alteração do art. 4° e 5° da lei 2.719 de 30 de Novembro de 2005 relativamente a escolha do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Ata 10° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 13/03/2024 14h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto: por larissa — última modificação 10/03/2020 14h41
Altera o Art. 2°, da Lei Municipal n° 1.088, de 11 de abril de 1988.(Dispõe sobre a Preservação do Córrego da Voadeira em toda sua extensão).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
LEI Nº 4.560 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
''Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona." O Dia do Pioneiro Barra-garcense, a ser comemorado, preferencialmente no dia 1º de setembro de cada ano
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Ata 36° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 17/11/2021 18h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
22-10-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-10-2018
Projeto de Lei nº 174/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
''Altera a Lei Ordinária n" 1.277. de 01 de dezembro de 1989, do Município de Barra do Garças.".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI N.º 2.614 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre re-ratificação da Lei nº 2.588/04.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.588 DE 23 DE JUNHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre re-ratificação da lei nº 2.515/03.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

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