-
LEI Nº 3.963 DE 15 DE MARÇO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h59
Altera a Lei nº 3.752 de 08 de agosto de 2016. (Eventos Som automotivo, segurança)
Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.130 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Determina aos órgãos e estabelecimentos privados e dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas portadoras de síndrome fibromiálgica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.109 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre revogação da Lei n°3.639/2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona no Residencial Toledo, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°041/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
Lei Complementar nº 220 de 12 de julho de 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (microfone, carros de propaganda volante).
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2017
-
LEI Nº 4.297 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.564, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa a CRUVINEL DA CUNHA-ME).
Projeto de Lei n°074/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.292 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.518, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa TRANSPORTADORA TRIÂNGULO LTDA-EPP).
Projeto de Lei n°069/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.280 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.467, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa RAISA MELO LIMA-ME).
Projeto de Lei n°057/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.277 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.433, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa WEULER MARCOS RIBEIRO).
Projeto de Lei n°054/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.276 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h13
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.429, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa US TORRES NETO-ME).
Projeto de Lei n°053/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
Econ. e Finanças 13.12.2021.pdf
-
por Deógenes Nogueira
—
última modificação
14/02/2022 19h03
Econ. e Finanças 13.12.2021
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Comissão de Economia e Finanças
/
Ano 2021
