Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.635 DE 01 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h13
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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LEI Nº 4.340 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 07/12/2021 14h54
Institui no Calendário Oficial do Município de Barra do Garças o Dia Municipal de Controle, Diagnóstico Precoce e Prevenção da Hanseníase, a ser celebrado anualmente, no dia 29 de março e dá outras providências. Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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Projeto de Lei nº 052/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.414, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa METALÚRGICA HIDROAÇO LTDA)
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LEI Nº 4.168 DE 24 DE MARÇO DE 2020: por larissa — última modificação 06/04/2020 14h31
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade que menciona MEDBARRA Serviços Hospitalares LTDA-EPP e dá outras providências. Projeto de Lei n°009/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI N.º 1.663 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Inclusão de anexo na Lei do Plano Plurianual.
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Ata 10° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 13/03/2024 14h41
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Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto: por larissa — última modificação 10/03/2020 14h41
Altera o Art. 2°, da Lei Municipal n° 1.088, de 11 de abril de 1988.(Dispõe sobre a Preservação do Córrego da Voadeira em toda sua extensão).
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Ata 36° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 17/11/2021 18h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
22-10-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-10-2018
LEI Nº 3.689 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar (01) um ônibus para atender a equipe de Natação e Triatlhon e dá outras providências.
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