Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.633 DE 02 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Paróquia Santo Antônio - Diocese de Barra do Garças, Festa de Santo Antônio).
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LEI Nº 3.806 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal Urbanismo e Paisagismo).
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LEI Nº 3.769 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo).
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LEI Nº 4.038 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Casa Terapêutica Maria Madalena no valor de R$ 7.000,00. Projeto de Lei nº 054/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.005 DE 07 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade 5º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.063 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei municipal nº 3.272 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças (Quadro de Funções gratificadas (Assessor da presidência, assessor de imprensa). Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria da mesa da Câmara Municipal.
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Lei Complementar nº 354 de 12 de julho de 2023: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h56
Altera a Lei Complementar nº 350 de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Constituição Justiça e Redação 05.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 08/04/2021 12h32
Constituição Justiça e Redação 05.04.2021
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Projeto de Lei nº 05/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 083 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Altera a Lei nº 3762/2016 que institui o "Programa Bolsa Aluguel Social".
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